Rescisão por Acordo Entre as Partes: Como Fazer o Cálculo

Rescisão por Acordo Entre as Partes: Como Fazer o Cálculo

A rescisão por acordo entre as partes é uma modalidade de desligamento em que empregado e empregador chegam a um consenso sobre a finalização do contrato de trabalho. Essa prática, regulamentada pela CLT, tem ganhado destaque no cenário empresarial, especialmente em tempos de mudanças rápidas e necessidade de adaptação às novas realidades do mercado.

Importância da Rescisão por Acordo Entre as Partes

Compreender a rescisão por acordo entre as partes é fundamental para gestores de RH, pois permite uma abordagem mais humanizada e flexível nas relações de trabalho. Essa modalidade pode ser uma solução vantajosa tanto para a empresa quanto para o colaborador, evitando desgastes e promovendo um ambiente de respeito mútuo. Além disso, promove uma saída menos traumática, o que pode ser essencial para a retenção de talentos e a manutenção da reputação da empresa.

Como Funciona a Rescisão por Acordo

Na rescisão por acordo, o empregado e o empregador decidem em conjunto o término do contrato de trabalho. Essa opção é interessante porque permite que ambas as partes dialoguem e cheguem a um entendimento que minimize os impactos negativos do desligamento. Para que essa rescisão ocorra, é necessário formalizar a decisão por meio de um documento que deve ser assinado por ambas as partes.

Aspectos Legais da Rescisão por Acordo

É importante estar ciente dos aspectos legais que envolvem a rescisão por acordo entre as partes. As principais diretrizes incluem:

• O aviso prévio deve ser cumprido ou indenizado, conforme o que for acordado.
• O trabalhador tem direito a 50% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a liberação dos valores depositados.
• Não há multa de 40% do FGTS.
• O colaborador pode requerer a aposentadoria, desde que cumpra os requisitos legais.

Documentação Necessária

Para efetivar a rescisão por acordo, é fundamental a elaboração de alguns documentos, como:

• Termo de rescisão do contrato de trabalho;
• Comprovante de pagamento de verbas rescisórias;
• Documentos que comprovem a concordância de ambas as partes.

Como Fazer o Cálculo da Rescisão por Acordo

O cálculo da rescisão por acordo deve ser feito com atenção para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas. Vamos entender como realizar essa conta:

1. Identifique as verbas rescisórias: Salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS.
2. Calcule as verbas: Por exemplo, se um colaborador tem um salário de R$ 3.000,00 e trabalhou 6 meses no ano, o 13º salário proporcional seria de R$ 1.500,00.
3. Inclua o FGTS: 50% do saldo do FGTS e liberação dos depósitos.
4. Some todos os valores: Isso resultará no total a ser pago ao colaborador.

Aplicações Práticas da Rescisão por Acordo no Dia a Dia

Para aplicar a rescisão por acordo no dia a dia da sua empresa, considere as seguintes dicas práticas:

• Treinamento da equipe de RH: Garanta que sua equipe esteja bem informada sobre as legislações e práticas de rescisão.
• Transparência nas negociações: Fomente uma cultura de diálogo aberto entre gestores e colaboradores para que a rescisão ocorra de forma mais fluida.
• Documentação clara: Utilize modelos de documentos que garantam a formalização correta do processo.

Conceitos Relacionados

Além da rescisão por acordo entre as partes, outros conceitos importantes no campo da gestão de pessoas incluem:

• Rescisão Indireta: Quando o empregado se despede devido a falta grave do empregador.
• Demissão Sem Justa Causa: Desligamento do empregado sem que haja uma razão específica.
• Contratos de Trabalho: Entender as diferentes modalidades de contratos pode facilitar o processo de rescisão.

Conclusão

Em suma, a rescisão por acordo entre as partes é uma ferramenta valiosa para gestores de pessoas que desejam manter um ambiente saudável e respeitoso. Compreender como calcular e aplicar essa modalidade de rescisão não só protege a empresa de possíveis conflitos, mas também proporciona uma experiência mais positiva para o colaborador. Para empresas que buscam aprimorar sua gestão de pessoas, a Celebra RH se destaca como uma parceira ideal, oferecendo soluções práticas e consultoria especializada.

Reflexão: Como sua empresa pode se beneficiar da rescisão por acordo entre as partes? Pense em como essa prática pode ajudar a manter um clima organizacional saudável e respeitoso.